O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa de citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Dentro de uma livraria o plágio Têm a possibilidade de nãeste estar unicamente nos livros. Pelo menos era este de que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porém, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso espe..

O valor do ISS integra este conceito do receita bruta ou faturamento, de modo de que não Pode vir a ser deduzido da base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de Recurso Especial sob o rito dos r..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir do precedente para de que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A hipotese, conhecida saiba como daçãeste em paga..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca de mil cooperativas de crédi..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia de credores, a anulaçãeste do uma venda do ativos anteriormente aprovada e homologada através Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

As informações relativas à contratação por advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. Foi o qual decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro ao cance..

Depois por exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento de que opõe fabricantes por cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussãeste global A cerca de o tema. Eles decidiram qual os e-book..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito de julgar ESTES planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira desprovido qualquer perspectiva regimental do solução. A saída, se houver, deterá de envolver um grau de criatividade h..

Incertezas A cerca de o futuro da medida provisória que instituiu este novo Refis – este Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

Uma empresa pode, em seu plano do recuperaçãeste judicial, privilegiar quaisquer credores, caso o objetivo mesmo que manter este que funcionem do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara dê uma olhada aqui Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

A empreiteira espanhola Abengoa pediu recuperaçãeste judicial nesta quarta-feira (25/11). Caso a situaçãeste não mesmo que revertida, este grupo, que possui negócios do infraestrutura e vigor renovável em todo este mundo, Têm a possibilidade de protagonizar a maior falência da hist..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *